Artigos Publicados - Journal Articles -Zeitschriftenartikel

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As pequisas sobre Franz Kafka e sua obra se iniciaram em 2008, por ocaisão da realização do doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS/UFRJ (2015), que culminaram com a tese Filosofia e Literatura: Kafka - Der Process, sob a orientação do Professor Doutor Aquiles Cortes GUIMARÃES, no âmbito do Seminário de Filosofia Jurídica e Política. No entanto, desde então vêm sendo aprofundadas, mantendo-se sempre os ensinamentos auridos na graduação do Curso de Filosofia do mesmo IFCS, a fim de dar continuidade a uma pesquisa científica, com base no método fenomenológico e multidisciplinar, sobre referências jurídicas contidas na obra Der Process, O Processo, de Franz Kafka e em outras obras do autor.  

• TÍTULO: Bezirksgericht: o tribunal de Kafka
• RESUMO:Uma pesquisa científica, com base no método fenomenológico e multidisciplinar, sobre referências jurídicas contidas na obra Der Process, O Processo, de Franz Kafka, permite identificar possíveis pontos concernentes ao sistema judicial retratado no romance, em particular quanto ao tribunal. A importância de uma interpretação jurídica, de modo a destacar o protagonismo do ‘processo’ no Estado de Direito, evidencia a mensagem de Kafka para a sociedade: assumir seu papel na discussão legislativa sobre regras processuais, cujo aprimoramento constitui um permanente dever de cidadania, para asseguração das garantias do jurisdicionado, bem como do acesso à Justiça. 
• PALAVRAS-CHAVE: Sistema judicial. Garantias do jurisdicionado, O Processo. Franz Kafka. Estado de Direito. Tribunal de distrito. Acesso à Justiça.
• ENGLISH TITLE: Bezirksgericht: the Kafka’s court. 
• ABSTRACT: : A scientific research, based on the phenomenological and multidisciplinary method, on the legal references contained in the work Der Process, The Trial, by Franz Kafka, allows to identify possible points concerning the judicial system portrayed in the novel, in particular regarding the court. The importance of a legal interpretation, in order to highlight the protagonism of the 'process' in the Rule of Law, show Kafka's message to society: to assume its role in the legislative discussion about procedural rules, whose improvement constitutes a permanent duty of citizenship, to ensure the guarantees of the jurisdiction, as well as access to justice.
• KEYWORDS: Judicial System. Guarantees of the Jurisdiction. The Trial. Franz Kafka. Rule of Law. District Court. Access to Justice.
• Artigo publicado na REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,  Ano XLVII n. 36 (2022) Publicado em 08.03.2022  https://revista.mpm.mp.br/

•  TÍTULO: O processo à luz de Kafka
• RESUMO: O presente estudo, no campo do direito processual penal em articulação com a filosofia, analisa os reflexos do romance Der Process,  de  Franz  Kafka,  no  procedimento  criminal.  Utiliza,  na  leitura  e  na  interpretação do texto, o método fenomenológico, com auxílio de outras disciplinas, principalmente a história do direito. O percurso narrativo trata dos principais atores processuais em sentido estrito e  aborda,  no  espectro  amplo,  os  efeitos  sociais  do  processo.  Kafka  descreve,  de  forma  universal  e atemporal, situações absurdas, em que eleva, por meio da literatura, a discussão ao patamar filosófico. A  vivência  pela  personagem  principal  de  deturpações  e  mazelas  procedimentais  de  consequências trágicas expõe a fragilidade desse instrumento, carente de atividade humana para sua concretização. Fica demonstrado, ao final, que a maior das garantias consiste no fiel cumprimento do procedimento previsto.  Em  conclusão,  com  o  objetivo  de  manter  a  paz  social,  o  homem,  diante  de  conflito  de interesses,  criou  o  processo  como  solução,  cabendo  à  sociedade  discutir  incessantemente  o  sistema  jurídico-processual e zelar pelo processo justo.»
• PALAVRAS-CHAVE: KAFKA. PROCESSO. ANÁLISE FENOMENOLÓGICA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PROCEDIMENTO PENAL.
• TITLE:  THE TRIAL IN LIGHT OF KAFKA 
• ABSTRACT: This study, in the field of Criminal Procedural Law in conjunction with Philosophy, analyzes the reflections of the novel Der Process, by Franz Kafka, in criminal procedure. In the reading and interpretation of the text, the phenomenological method is used, with the help of other disciplines, mainly, the History of Law. The narrative path deals with the main procedural actors, strict sense; it addresses, in the broad spectrum, the social effects of the process. Kafka describes, in a universal and timeless way, absurd situations, raising, through literature, the discussion to the philosophical level. The experience, by the main character, of procedural misrepresentations and flaws, with tragic consequences, exposes the fragility of this instrument, lacking human activity for its realization. It is demonstrated, at the end, that the greatest guarantee consists in the faithful fulfillment of the foreseen procedure. In conclusion, aiming at the maintenance of social peace, man, in the face of conflict of interests, created the process as a solution, and it is incumbent on society to discuss incessantly the legal-procedural system, ensuring a fair process.»
• KEYWORDS: KAFKA. TRIAL. PHENOMENOLOGICAL ANALYSIS. SLANDEROUS ACCUSATION. CRIMINAL PROCEDURE. 
• Artigo publicado na Revista de Doutrina Jurídica - RDJ, TJDFT,  v. 112 (2021): Publicação Contínua,  Publicado: 2021-06-30   DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v112i00  

• Título: O Ministério Público diante da lei.
• Resumo: A parábola Vor dem Gesetz (Diante da Lei) de Franz Kafka é texto de extrema importância para os atores do sistema judicial, cuja análise deve ser realizada considerados os contornos diferenciados que adquire na sua inserção no capítulo Im Dom (Na Catedral) do romance Der Process (O Processo). Um estudo multidisciplinar, adotado o método fenomenológico, permite verificar a dimensão fundamental do Ministério Público, defensor da ordem jurídica, e das funções do promotor de justiça, com a permanente atuação como custos legis, no equilíbrio da relação processual, na busca da efetividade da prestação jurisdicional e da realização da justiça, velando sempre pelo respeito das garantias do réu. 
• Palavras-chave: Diante da Lei. O Processo. Franz Kafka. Ministério Público. 
• Title: Public Prosecutor before the law.
• Abstract: The parable Vor dem Gesetz (Before the Law) by Franz Kafka is an extremely important text for the actors of the judicial system, whose analysis must be carried out considering the different contours it acquires in its insertion in the chapter Im Dom (In the Cathedral) of the novel Der Prozess (The Trial). A multidisciplinary study, adopting the phenomenological method, allows to verify the fundamental dimension of the Public Prosecutor, defender of the legal order, and of the functions of the prosecutor, with the permanent performance as custos legis, in the balance of the procedural relationship, in the search for effectiveness jurisdictional provision and the realization of justice, always watching over the respect of the defendant’s guarantees. 
• Keywords: Before the Law. The Trial. Franz Kafka. Public Prosecutor. 
• Artigo publicado no  BOLETIM CIENTÍFICO da Escola Superior do Ministério Público da União, ano 19, n.55, jan/dez 2020  -  1  - https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim/boletim-cientifico-n-55-janeiro-dezembro-2020/o-ministerio-publico-diante-da-lei

• TÍTULO: Denunciação caluniosa, Ministério Público e O Processo
• RESUMO: Como reflexo das garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, houve o fortalecimento das Ouvidorias, com ampliação do canal de comunicação entre a sociedade e as instituições. Nesse quadro, o exercício das funções do Ministério Público Militar assume relevância capital, pois, em sede extrajudicial, pela triagem dos casos, impede uma das hipóteses de cometimento do delito de denunciação caluniosa, desafogando a máquina judicial, além de proteger a Administração da Justiça e a honra do cidadão.
• PALAVRAS-CHAVE: Denunciação caluniosa. Ministério Público. Direito Penal Militar. Direito Penal Comum. O Processo.
• TITLE: False accusation, Public Prosecutor and The Trial.
• ABSTRACT: As a reflection of the constitutional guarantees by the Federal Constitution of 1988, there was a strengthening of the Ombudsman’s Office, with expansion of the communication channel between society and institutions. In this context, the exercise of the functions of the Military Public Prosecutor’s Office is of paramount importance, since, in an extrajudicial seat, by sorting the cases, it prevents one of the hypotheses of committing the crime of false accusation, unburdening the judicial machine, besides protecting the Administration of Justice and the honor of the citizen.
• KEYWORDS: False accusation. Criminal Law. Military Criminal Law. The Trial.
• Artigo publicado na REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,  Ano XLIV n. 30 (2019) - 9  https://revista.mpm.mp.br/artigos/?idedicao=30