Der Process

Lançamento da obra em celebração dos 25 anos da ESMPU

Artigos publicados - Journal Articles -Zeitschriftenartikel

DIREITO E TEMPO: A tensão dialética entre passado presente e futuro

Gerhart Husserl: A liberdade de julgar e a ética um enfoque fenomenológico

Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, v.3, n.2, p.1-144, out.2010/mar.2011 p.133

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Gerhart Husserl: A liberdade de julgar e a ética um enfoque fenomenológico

Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, v.2, n.1, p.1-120 abr./set.2009 p.81

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Gerhart Husserl: O julgar 'hoje' na perspectiva fenomenológica

Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, v.1, n.2, p.1-136, out.2008/mar.2009 p.115

Acesse os Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direitos

MPM: aspectos da vivência institucional

Revista do MPM CENTENÁRIO do Ministério Público Militar v.47 n.33 (2020)Tomo I

Acesse a revista MPM

Reflexões acerca do SMO - repercussões na esfera penal

Revista do MPM - Comemorativa de seus 50 anos v.51 n.42 (2024)

Acesse a revista MPM

Estado de coisas inconstitucional, aonde vamos?

Anais do XIV Congresso da ABraSD - RESUMOS (2024)

Acesso aos anais do XIV Congresso Internacional

Permanências e transformações na hiperconexão. A virada ética e o MPU

Obra em celebração dos 25 anos da ESMPU/dezembro 2025

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MPM aspectos da vivência institucional

TÍTULO: MPM aspectos da vivência institucional
RESUMO: A relevância dareflexão no momento em que o MPM alcança significativo marco existencial com a celebração de seu centenário. O conhecimento dos promotores de justiça deve abranger além dos aspectos científicos edoutrinários do Direito, outras ciências humanas, como filosofia, história e sociologia, com vistas a identificar e aperfeiçoar a própria aplicação do Direito e dos preceitos legais, considerada a complexidade da sociedade moderna e as novas demandas, a exigir inserção no contexto social, bem como a busca permanente daPaz social. O papel do MP e do Poder Judiciário na solução das demandas. Importância do efetivo acesso à Justiça e do Ministério Público nesse objetivo, devendo zelar e aperfeiçoar pela qualidade da prestação jurisdicional. O MPM após as alterações introduzidas pela Constituição Federal de 1988.
PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público Militar. MPM. Ministério Público.Democracia.Acesso à Justiça.Formação dos membros.Atuação.
TITLE: MPM: Aspects of Institutional Experience
ABSTRACT: The relevanceof reflection at the moment when the MPM(Military Prosecutor Office)reaches a significant existential milestone with the celebration of its centenary. The knowledge of prosecutors should include, besides the scientific and doctrinal aspects of Law, other human sciences, such as philosophy, history and sociology, with a view to identifying and improving the application of Law and legal precepts, considered the complexity of modern society and new demands, which require to be inserted in the social context, as well as the permanent search for social peace. The role of the MP(Public Prosecutor's Office)and the Judiciary in solving the demands. Importance of effective access to Justice and the MP in this objective, which must ensure and improve the qualityof the jurisdictional provision. MPM after the changes introduced by the 1988 Federal Constitution.
KEYWORDS: Military Prosecutor Office.Public Prosecutor's Office. Democracy. Access to justice.Training of Members. Performance
Artigo publicado na Revista do MPM CENTENÁRIO do Ministério Público Militar, v.47 n. 33 (2020) - https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/100

Reflexões acerca do Serviço Militar Obrigatório

TÍTULO: Reflexões acerca do Serviço Militar Obrigatório e repercussão na esfera penal
RESUMO: O presente estudo apresenta reflexões acerca do Serviço MilitarObrigatório e algumas repercussões na esfera penal por conta da regulamentaçãoinfraconstitucional em cumprimento ao ordenamento constitucional. Para tanto, érealizada a revisão da literatura, levantamento estatístico, pesquisa de legislaçãocomparada. São analisados aspectos e objetivos do SMO, do Projeto SoldadoCidadão, dos delitos de deserção e insubmissão, em especial da prescrição. Aobservação de que a obrigatoriedade do SMO se restringe ao alistamento. Aabsorção de parcela pequena do contingente que deveria cumprir o SMO erepercussão na Defesa Nacional. Conclui-se que a regra de prescrição diferenciadacom base na idade do indiciado, prevista para os crimes de deserção e insubmissão,não guarda proporcionalidade com a situação estudada
PALAVRAS-CHAVE: Serviço Militar Obrigatório; deserção; prescrição.

TITLE: Reflections on Compulsory Military Service and its repercussions in thecriminal sphere.
ABSTRACT: This study presents reflections on Compulsory MilitaryService and some repercussions in the criminal sphere due to infra-constitutional regulations in compliance with the constitutional order. To thisend, a literature review, statistical survey and research into comparativelegislation are carried out. Aspects and objectives of the SMO, the CitizenSoldier Project, the crimes of desertion and insubmission are analyzed,especially expiration. The observation that the compulsory nature of theSMO is restricted to enlistment. The absorption of a small portion of thecontingent that was supposed to comply with the SMO and the repercussionson National Defense. It is concluded that the differentiated expiration for thecrimes based on the age of the accused, foreseen for the crimes of desertionand insubmission, is not proportional to the role situation studied
KEYWORDS: Compulsory Military Service; desertion; expiration
Artigo publicado na Revista do MPM - Comemorativa de 50 anos, v.51 n. 42 (2024) - https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/395

Permanências e transformações na hiperconexão.

TÍTULO: Permanências e transformações na hiperconexão. A virada da ética e o MPU
RESUMO: A necessidade do desenvolvimento de uma nova ética para garantir direitos fundamentais nas sociedades hiperconectadas. O papel da publicidade de questões do Direito, normas, dados e fatos na construção da sociedade. Os primeiros códigos escritos e características daquelas sociedades. A necessidade de divulgação e transparência das normas, como fundamento de legitimidade da lei e repercussão na estabilidade social. Os meios de comunicação e a qualidade da informação. A exigência de novas capacidades para lidar com o ambiente digital. As coberturas midiáticas nas sociedades contemporâneas. Fake news. Os rumos e limites. O Ministério Público e as instituições nesse cenário.
PALAVRAS-CHAVE: construção social. nova ética. publicização. cobertura midiática. fake news.
ENGLISH TITLE: Permanencies and Transformations in Hyperconnection-The turn of Ethics and the MPU
ABSTRACT: : The need to develop a new ethic to guarantee fundamental rights in hiperconnected societies. The role of publicizing legal issues, rules, data and facts in the construction of society. The first written codes and characteristics of those societies. The need for disclosure and transparency of regulation, as a basis for legitimacy of the law and repercussions on social stability. The media and the quality of information. The demand for new capabilities to deal with the digital environment. Media coverage in contemporary societies. Fake news. Directions and limits. The Public Prosecutor’s Office and institutions in this scenario.
KEYWORDS: social construction. publicization. media coverage. fake news.
Com o propósito de celebrar os 25 anos de sua trajetória, a ESMPU organizou publicação especial, que reúne 16 artigos de autoria de integrantes do MPU e de profissionais destacados em suas áreas de atuação. Os textos buscam despertar reflexões acerca dos desafios enfrentados atualmente pelo Ministério Público, em decorrência da nova realidade mundial mediada pelos avanços tecnológicos.
https://escola.mpu.mp.br/publicacoesepesquisas/nao-periodicos/obras-avulsas/e-books-esmpu/sociedades-hiperconectadas-atuacao-do-mpu-diante-das-transformacoes-contemporaneas

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DIREITO E TEMPO: A tensão dialética entre passado presente e futuro

Gerhart Husserl: A liberdade de julgar e a ética um enfoque fenomenológico

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