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Uma chave jurídica de acesso

Subsídios à leitura do romance DER PROCESS de FRANZ KAFKA

 Desenvolvimento da pesquisa realizada no PPGF/UFRJ

A prática do método fenomenológico evidencia a importância do substrato jurídico para a compreensão do romance

Interpretação de capítulos a partir da chave jurídica

Extrato

  • UMA CHAVE JURÍDICA DE ACESSO 
  • Kafka  utiliza  a  grafia,  termos  e  procedimentos  de  forma  a  retratar conteúdos  e  situações,  que  se  apresentam  distorcidos  quando olhados  em sua superfície, fazendo com que o fundo da questão reste intocado. 
  • As situações refletem as polêmicas jurídico-sistêmicas de seu tempo. Consegue o autor elaborar a discussão de um processo universal e atemporal, tanto que a obra é de extrema atualidade, bem como a perspectiva quanto às questões do processo,  da  justiça,  da  opressão,  do  injusto,  da  corrupção  e  do  Poder  Judiciário, trazendo à baila o debate sobre a garantia dos direitos e das liberdades.    
  • A chave a ser utilizada para a leitura prioriza os aspectos jurídicos  e  a  história  narrada,  encontrando  coerência  na  evolução  do  texto  como romance,  o  que  é  desconsiderado  por  muitos  de  seus  intérpretes.  
  • Por  outro  lado, essa leitura não descaracteriza as infinitas interpretações realizadas por especialistas  de  outras  áreas.  Prestigia-se aquilo que Kafka adotou como questão permanente  ao  longo  do  romance,  qual  seja  o  desenrolar  do  ‘PROCESSO’  judicial ao  qual  foi  submetido  Josef  K.  e,  a  partir  daí,  todas  as  questões  tratadas  nesse entorno. A leitura é arrimada na dimensão jurídica, extraindo-se desse suporte a linha traçada na história e as questões daí advindas. É importante, então, salientar  que  tal  se  dá  de  dentro  para  fora,  ou  seja,  identificado  cada  aspecto jurídico,  esse  foi  estudado  à  luz  do  direito  e  da  legislação  da  época  de  Kafka,  da  Alemanha  e  da  Áustria,  considerados  capítulos  e  seções  dos  Códigos  Penal  e  de Processo Penal austríacos em vigor quando da redação do romance, de forma a iluminar  o uso do direito feito por Kafka, para se propiciar os questionamentos.  
  • A  abordagem  por  intermédio  do  jurídico  é  a  chave  de  acesso  à  obra, não  um  fim  em  si  mesmo,  mas  sem  esse  componente,  a  obra  cai  num  vazio;  é  o descaminho dos sentidos, atalho para interpretá-la como a ficção do absurdo.   
  • É um  texto  de  essência  filosófica,  com  novas possibilidades  de  leitura,  que  confronta  o  leitor  e  as  ideias  que  possuía  do  sistema judicial, levando-o a refletir sobre todas as questões que orbitam esse sistema, para elaborar, a partir daí, uma discussão que viabilize novas concepções e soluções.    
  •  Kafka desvela a realidade de um processo pervertido, que deixa indefeso o cidadão  e a sociedade, dragado o  primeiro em  uma  denunciação caluniosa  e  exposta  a  segunda  à  uma  fragilidade  estrutural.  O  autor  possibilita  a problematização ética a partir de Der Process.


  • A LEGAL KEY TO ACCESS 
  • Kafka uses spelling, terms, and procedures in order to portray contents and situations, which are distorted when viewed from the surface, leaving the bottom of the matter untouched. 
  • The situations reflect the legal-systemic polemics of his time. The author manages to elaborate a discussion of a universal and timeless process, so much so that the work is extremely up-to-date, as well as the perspective on the issues of process, justice, oppression, injustice, corruption, and the Judiciary, bringing up the debate on the guarantee of rights and liberties.    
  • The key to the reading prioritizes the legal aspects and the narrated history, finding coherence in the evolution of the text as a novel, which is disregarded by many of its interpreters.  
  • On the other hand, this reading does not disregard the infinite interpretations made by specialists in other areas.  It is what Kafka adopted as a permanent question throughout the novel, namely the unfolding of the judicial 'PROCESS' to which Josef K. was subjected and, from then on, all the issues dealt with in this context. The reading is based on the legal dimension, extracting from this support the line drawn in the story and the issues arising from it. It is important to point out that this is done from the inside out, that is, each legal aspect was identified and studied in the light of the law and legislation of Kafka's time, of Germany and Austria, considering chapters and sections of the Austrian Criminal Code and Criminal Procedure Code in force when the novel was written, in order to shed light on Kafka's use of the law, so as to raise questions.  
  • The approach through the legal is the key to access the work, not an end in itself, but without this component, the work falls into a void; it is a detour of the senses, a shortcut to interpret it as the fiction of the absurd.   
  • It is a text of philosophical essence, with new reading possibilities, which confronts the reader and the ideas he had about the judicial system, leading him to reflect on all the issues that orbit this system, to elaborate, from there, a discussion that enables new conceptions and solutions.    
  •  Kafka unveils the reality of a perverted process, which leaves the citizen and society defenseless, dredging the former in a slanderous accusation and exposing the latter to a structural fragility.  The author enables the ethical problematization from Der Process.


  • UNE CLÉ JURIDIQUE D'ACCÈS
  • EIN GESETZLICHER SCHLÜSSEL FÜR DEN ZUGANG 



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Uma chave jurídica de acesso - Interpretação de O Processo de Franz Kafka

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