Webinar realizado pelo IAB Nacional -
Homenagem da Comissão de Filosofia do Direito do IAB ao querido Professor Emmanuel Carneiro Leão falecido em 07.10.2023, Professor emérito da UFRJ e nosso orientador. A singela homenagem foi por ocasião do Webinar do Professor Luiz Fernando Coelho sobre a Teoria Crítica do Direito.
Webinar realizado pelo IAB Nacional - Papo com o IAB
As conexões entre a Filosofia, a Literatura e o Direito são muito profundas e fecundas, podendo contribuir na construção de uma sociedade mais justa, na melhoria das leis, no desenvolvimento de habilidades de seus atores e intérpretes, o que as caracterizam como um instrumento poderoso. Além disso, o combustível dessas conexões é a História, cujo papel é fundamental, vez que alimenta as discussões, as reflexões, fomentando a criação de possibilidades de futuro, de possibilidades de transformações. Na palestra objetivou-se compartilhar o fascínio pela conexão entre as quatro ciências e as infinitas possibilidades que se abrem a partir da interseção delas.
Webinar de Lançamento da Revista de Doutrina Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Volume 112, com o escopo de reconhecer a produção técnica e científica de magistrados e demais profissionais ligados às atividades jurídicas, inclusive as de apoio, com vistas a estimular o debate sobre o aperfeiçoamento dos requisitos de um processo justo e sobre a importância da cooperação/colaboração entre as partes e os julgadores para chegar à decisão judicial mais justa possível.
O evento contou com a explanação dos Doutores: Juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, Advogado Marcelo Bezerra Ribeiro e Promotora de Justiça Militar Adriana Santos.
Foram discutidos aspectos filosóficos e práticos da ‘verdade’ no processo penal, bem como o papel dos atores processuais no seu desvelamento. A temática incluiu a exigência de um mínimo de ‘verdade’, ainda que aparente, para a instauração de Procedimento Investigatório Criminal; os fatos e suas diversas fontes; Ouvidorias; a responsabilização do Membro do Ministério Público, na hipótese de carência de indício, em face do previsto no art. 27, da Lei nº 13.869/19. A discussão teve, como pano de fundo, pontos abordados por Franz Kafka, em 'O Processo'.
Analisou-se, dentro da moldura constitucional do Estado de Direito, a sujeição do MP à longa rede de princípios que baliza o desenrolar do processo penal e aos que regem a Administração Pública; bem como os deletérios efeitos da inobservância do conjunto normativo primordial. Por intermédio da literatura, foram discutidas questões atuais sobre a efetivação dos direitos fundamentais, do processo justo, com exemplos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, em cotejo com trechos do romance.
Foram analisados trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo. O curso visou o aprimoramento jusfilosófico de Membros e Servidores, tendo como foco a importância do processo na aplicação da lei, como limitação ao Estado de Direito.
Evento promovido pelos PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA E HISTÓRIA LITERÁRIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA LITERATURA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROJETO FORTUNA e PROJETO FRANZ KAFKA realizado no período de 23 a 27 de novembro de 2020. Mesa de Comunicação 10: A Criação Literária. Comunicação: 'UM OUTRO OLHAR DIANTE DA LEI'.
Evento promovido pelo PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA LITERATURA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROJETO FORTUNA e PROJETO FRANZ KAFKA realizado em no período de 12 a 14 de novembro de 2018. Comunicação: 'K CONTRA K' .
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MPM e FAB ponto de arrecadação de doações para vítimas do Rio Grande do Sul