Lançamento de Direito à Ancestralidade Intercultural no IAB - 11.11.2025

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ABraSD

Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABraSD, criada no ano de 2010, em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, tem a finalidade precípua de se constituir em um meio de conexão entre pesquisadores e docentes da área. Trata-se, portanto, de uma entidade cujos fins estão destinados ao aprofundamento da temática por meio da conjugação de esforços individuais e coletivos.

Considerando o propósito de fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito, o Congresso da ABraSD enfatiza a apresentação de trabalhos acadêmicos por meio de palestras de docentes nacionais e estrangeiros bem como de pesquisas individuais e coletivas concluídas ou em estágio avançado de desenvolvimento nos diferentes grupos de trabalho (GTs) aprovados. 

Seguindo a experiência de edições passadas, este Congresso fomentará a reflexão do lugar da Sociologia do Direito na prática e no ensino jurídico, ofertará cursos de formação interdisciplinar e oferecerá um espaço para lançamento de livros da área.

A partir do Congresso da ABraSD, grupos de pesquisas de todo o país encontram um espaço plural para publicidade dos resultados de suas pesquisas. Com essa troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país.

Neste ano, o tradicional Congresso da ABraSD também será o palco do encontro preparatório para o I Congresso da ALADES, envolvendo pesquisadores e docentes da área de direito e sociedade de toda a América Latina e do Caribe.



ABraSD

XV  CONGRESSO INTERNACIONAL

Entre os dias 10 e 12 de setembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), em Fortaleza, Ceará, de forma presencial, acontecerá o XV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e o XV Pré-Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica (Brasil) da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Sociedade (ALADES).

Saiba mais

Chamada para Anais do XV Congresso da ABraSD

Aberto o prazo para envio de trabalho completo até o dia 31 de

outubro de 2025

Informações

A Associação divulga os Resumos aprovados para apresentação

322 trabalhos publicados em 25 áreas temáticas

Acesse aqui os resumos

GT 13 - Direito e Literatura:

que lições jurídicas aprendemos a partir da ficção?

Coordenadores

Marcio Cunha Filho (IDP)

Adriana Santos Imbrosio (UFRJ)

Edson Júnio Dias de Sousa (UnB)

Ementa

A proposta do presente GT objetiva explorar as  potencialidades da intersecção do DIREITO com a

LITERATURA, podendo ter incursões por meio da Filosofia. A dinâmica das relações sociais nos seus mais variados aspectos e a trajetória das sociedades desde seus primórdios, expõe as limitações dos sistemas jurídicos, desenvolvidos, em tese, não somente para solucionar conflitos, mas também para regular os modos de convivência no ambiente coletivo, desde o núcleo familiar até sociedade global. As conexões entre o Direito e a Literatura, expostas em inúmeras criações literárias que ao

longo dos tempos abordaram questões jurídicas e seus efeitos na sociedade, devem ser mais exploradas, inclusive por seu potencial de transformação social, podendo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, para a melhoria das leis, para o desenvolvimento de

habilidades dos atores da Justiça e dos intérpretes do Direito, sendo, portanto, um instrumento poderoso. A Literatura possibilita discussões, reflexões, fomentando a criação de alternativas de futuro e transformações. Ela trata a forma de ser-no-mundo do homem. A liberdade do artista

propicia uma riqueza na análise do resultado e efeito das regras jurídicas nas relações sociais, de alcance maior do que os próprios estudos realizados por juristas, limitados pelos aspectos técnicos.

São variadas as óticas estudadas da relação do Direito com a Literatura, como a realizada por Bodo Pieroth, em RECHT und Literatur (Beck, 2015), que analisa obras desde Friedrich Schiller até Martin Walser, abordando, dentre outros, enfoques sobre o Estado, poder, Justiça, validade do Direito na guerra ou mesmo no confronto entre pessoas economicamente menos favorecida e ricos; ainda como o juiz encontra a verdade.

Agradecemos pelas contribuições e resumos encaminhados

Aguardamos vocês no  

XV Congresso Internacional da ABraSD e XV Pré-congresso Latino-Americano de Sociologia do Direito (Brasil) da ALADES

Acesse aqui os resumos

GT 13 - Direito e Literatura - SALA K26

Apresentações na sala K26

Alexandre Fabiano Mendes , Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa 12.9

Taina Bastos Bacelar de Souza 12.9

Nos dias 11(presencial) e 12 (híbrido) das 13:30 às 15:30

Taina Bastos Bacelar de Souza 12.9

Alexandre Fabiano Mendes , Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa 12.9

Taina Bastos Bacelar de Souza 12.9

 

A INFÂNCIA ROUBADA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE MEU PÉ DE LARANJA LIMA E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Alexandre Fabiano Mendes , Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa 12.9

Alexandre Fabiano Mendes , Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa 12.9

Alexandre Fabiano Mendes , Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa 12.9

 

A justiça trágica e o acontecimento: o caso da novela Billy Budd


ADRIANA SANTOS IMBROSIO 12.9

Paula Saleh Arbs , Sophia Marques Rocha 11.9

Alexandre Fabiano Mendes , Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa 12.9

 

A literatura e Franz Kafka como fonte para transformação jurídica


Paula Saleh Arbs , Sophia Marques Rocha 11.9

Paula Saleh Arbs , Sophia Marques Rocha 11.9

Paula Saleh Arbs , Sophia Marques Rocha 11.9

 

A tragédia de Antígona e os julgados do STF sobre Testemunhas de Jeová: entre justiça subjetiva e legalidade


SAMIA LARISSA DIAS BARROS 12.9

Paula Saleh Arbs , Sophia Marques Rocha 11.9

Paula Saleh Arbs , Sophia Marques Rocha 11.9

 

A visão é um sentimento: narrativas literárias da experiência da deficiência visual e sua interface com o Direito e a inclusão Social


GT 13 que lições jurídicas aprendemos a partir da ficção?

Juliana Pereira de Souza 11.9

Coletivo Célula Germinal - Valéria Sant'Anna 12.9

Juliana Pereira de Souza 11.9


ABANDONO, FÉ E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NA LITERATURA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DE A CABEÇA DO SANTO E TUDO É RIO


Isabella Lucia Poidomani 11.9

Coletivo Célula Germinal - Valéria Sant'Anna 12.9

Juliana Pereira de Souza 11.9

 

AS POSSÍVEIS RESPOSTAS JURÍDICAS AOS DILEMAS E VIVÊNCIAS DE MADAME BOVARY


Coletivo Célula Germinal - Valéria Sant'Anna 12.9

Coletivo Célula Germinal - Valéria Sant'Anna 12.9

Coletivo Célula Germinal - Valéria Sant'Anna 12.9

 

 

Da Queda do Legislador à Ascensão do Intérprete: Fausto, Relatos Selvagens e a Emergência do Direito Micelial


Valéria Tavares de Sant'Anna 12.9

Valéria Tavares de Sant'Anna 12.9

Coletivo Célula Germinal - Valéria Sant'Anna 12.9

 

 

Entre a Cegueira de Saramago e o Corpo em Escuta: Coemergência de uma Forma-Estado Sutil no Antropoceno



Yasmin Oliveira de Lima 11.9

Valéria Tavares de Sant'Anna 12.9

Vinicius Silva Conceição 11.9

 

 

Entre a letra e a Justiça: lições jurídicas em "O Mercador de Veneza"


Vinicius Silva Conceição 11.9

Valéria Tavares de Sant'Anna 12.9

Vinicius Silva Conceição 11.9

 

 

Intrigas, rumores e delatores: análise da corrupção no medievo português a partir das Crônicas de Garcia de Resende e Rui de Pina (séc. XV)


GT 13 - Direito e Literatura

Alexandre Fabiano Mendes , Raphael de Souza Lage Santoro Soares 12.8

Alexandre Fabiano Mendes , Raphael de Souza Lage Santoro Soares 12.8

Alexandre Fabiano Mendes , Raphael de Souza Lage Santoro Soares 12.8


 

Les Revenants: a justiça poética dos mortos em Pedro Páramo



Mateus Rocha Tomaz 11.9

Alexandre Fabiano Mendes , Raphael de Souza Lage Santoro Soares 12.8

Alexandre Fabiano Mendes , Raphael de Souza Lage Santoro Soares 12.8

 

MADAME BOVARY E O DIREITO CIVIL DO SÉCULO XIX: potencialidades da ficção literária realista de Gustave Flaubert para a contextualização da família, da propriedade, dos bons costumes e dos contratos no paradigma liberal


Josianne Maria de Freitass 12.9

Alexandre Fabiano Mendes , Raphael de Souza Lage Santoro Soares 12.8

ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES 12.9

 

 

 

Narrativas literárias e a representação de pessoas surdas: visibilidade, cultura e direitos


ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES 12.9

Daniel Romero da Escóssia Pinheiro 11.9

ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES 12.9

 

 

 

O Direito e a Experiência de Ordem na Oresteia de Ésquilo: uma Leitura à Luz do método crítico de Northrop Frye



Daniel Romero da Escóssia Pinheiro 11.9

Daniel Romero da Escóssia Pinheiro 11.9

Daniel Romero da Escóssia Pinheiro 11.9

 

 

 

O teatro da Justiça: Desigualdade institucional e verdade jurídica em Dürrenmatt e na prática penal brasileira


Marcelo Bloizi Iglesias 11.9

Daniel Romero da Escóssia Pinheiro 11.9

Daniel Romero da Escóssia Pinheiro 11.9

 

 

O território como instituto jurídico a partir da Tetralogia Napolitana: a literatura como instrumento de compreensão de direitos de minorias


GT 13 que lições jurídicas aprendemos a partir da ficção?

Benjamim Levi Rodrigues Torres 11.9

Isadora Resende Araújo , Natércia Sampaio Siqueira 11.9

Benjamim Levi Rodrigues Torres 11.9


 

Oréstia: o retrato de uma transição político-jurídica.




Lara Melinne Matos Cardoso 12.9

Isadora Resende Araújo , Natércia Sampaio Siqueira 11.9

Benjamim Levi Rodrigues Torres 11.9

 

 

Os Bruzundangas, de Lima Barreto: constitucionalismo em pretuguês


Isadora Resende Araújo , Natércia Sampaio Siqueira 11.9

Isadora Resende Araújo , Natércia Sampaio Siqueira 11.9

Isadora Resende Araújo , Natércia Sampaio Siqueira 11.9

 

 

 

 

Poder: A erosão democrática em Atwood e o panorama político brasileiro


Thamires Luana Silva Nascimento 12.9

Beatriz Rêgo Xavier , Ileide Sampaio de Sousa 11.9

Isadora Resende Araújo , Natércia Sampaio Siqueira 11.9

 

 

 

 

Trabalho, otium e exclusão social: Uma leitura de Carolina Maria de Jesus à luz da filosofia hegeliana


Isabella Lucia Poidomani 11.9

Beatriz Rêgo Xavier , Ileide Sampaio de Sousa 11.9

Beatriz Rêgo Xavier , Ileide Sampaio de Sousa 11.9

 

 

 

Uma análise da relação jurídica que dissimula outras relações sociais a partir da leitura interdisciplinar de "Não Fossem as Sílabas do Sábados"


Beatriz Rêgo Xavier , Ileide Sampaio de Sousa 11.9

Beatriz Rêgo Xavier , Ileide Sampaio de Sousa 11.9

Beatriz Rêgo Xavier , Ileide Sampaio de Sousa 11.9

 

 

A VOLTA AO QUARTO DE DESPEJO DE CAROLINA MARIA DE JESUS: DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PELO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ (CDDH-CE) PARA A PREPARAÇÃO DA 6ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANO



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Lançamento: DIREITO À ANCESTRALIDADE INTERCULTURAL

 

Dra. CLEIDE APARECIDA VITORINO - Dia 11.11 às 16h no Plenário Histórico do IAB

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