ABraSD

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Marcio Cunha Filho (IDP)

Adriana Santos Imbrosio (UFRJ)

Edson Júnio Dias de Sousa (UnB)

A proposta do presente GT objetiva explorar as potencialidades da intersecção do DIREITO com a

LITERATURA, podendo ter incursões por meio da Filosofia. A dinâmica das relações sociais nos

seus mais variados aspectos e a trajetória das sociedades desde seus primórdios, expõe as limitações

dos sistemas jurídicos, desenvolvidos, em tese, não somente para solucionar conflitos, mas também

para regular os modos de convivência no ambiente coletivo, desde o núcleo familiar até sociedade

global. As conexões entre o Direito e a Literatura, expostas em inúmeras criações literárias que ao

longo dos tempos abordaram questões jurídicas e seus efeitos na sociedade, devem ser mais

exploradas, inclusive por seu potencial de transformação social, podendo contribuir para a

construção de uma sociedade mais justa, para a melhoria das leis, para o desenvolvimento de

habilidades dos atores da Justiça e dos intérpretes do Direito, sendo, portanto, um instrumento

poderoso. A Literatura possibilita discussões, reflexões, fomentando a criação de alternativas de

futuro e transformações. Ela trata a forma de ser-no-mundo do homem. A liberdade do artista

propicia uma riqueza na análise do resultado e efeito das regras jurídicas nas relações sociais, de

alcance maior do que os próprios estudos realizados por juristas, limitados pelos aspectos técnicos.

São variadas as óticas estudadas da relação do Direito com a Literatura, como a realizada por Bodo

Pieroth, em RECHT und Literatur (Beck, 2015), que analisa obras desde Friedrich Schiller até

Martin Walser, abordando, dentre outros, enfoques sobre o Estado, poder, Justiça, validade do Direito na guerra ou mesmo no confronto entre pessoas economicamente menos favorecida e ricos; ainda como o juiz encontra a verdade.